Fraude no sistema público de saúde é alvo de investigação em SC

Publicado: 02/09/2014 às 08:45:59

Estariam sendo intermediandos a realização de cirurgias de alta complexidade, especialmente, cardíacas e bariátricas

 

Na última segunda-feira, dia 1º de setembro, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados à Operação Hígia. O Gaeco investiga, há pelo menos três meses, um esquema criado para burlar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de viabilizar, a curto prazo, a realização de cirurgias de alta complexidade.

A partir de notícias encaminhadas ao Ministério Público, a 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá, com atuação na área da Moralidade Administrativa, passou a apurar denúncias de que alguns agentes políticos do Município de Araranguá, em conluio com assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, estariam intermediando a realização de cirurgias de alta complexidade. O homem indicado pelo Ministério Público como assessor parlamentar foi preso nesta segunda-feira. Sua identidade não foi revelava para não atrapalhar as investigações que correm em segredo de justiça. 

As cirurgias facilitadas são, especialmente cardíacas e bariátricas, as quais, custeadas pelo Sistema Único de Saúde, eram feitas mediante o pagamento, pelo paciente, de valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, com o objetivo de burlar a fila de espera em lista no SISREG - Sistema de Regulação Estadual - da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação/SES.


Esquema em todo Sul do Estado - As diligências realizadas identificaram tratar-se de esquema com forte atuação na região Sul do Estado, cujo intuito é a obtenção de vantagens no agendamento de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em unidades hospitalares catarinenses como, também, em hospital fora do Estado, em evidente e flagrante desrespeito à lista de espera do SUS.

O pagamento realizado pelo paciente destina-se não só aos profissionais médicos que realizam a cirurgia através do Sistema Único de Saúde como, também, ao próprio assessor parlamentar responsável direto pelo encaminhamento.


Crimes - Tais circunstâncias, indicativas da prática de vários crimes, entre os quais os de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações, Corrupção Passiva, Falsificação de Documento Público e Particular, além do delito de Quadrilha ou Bando, levaram o Ministério Público a requerer ao Poder Judiciário a expedição de Mandados de Busca e Apreensão de documentos, bem como a Quebra de Sigilo Bancário e a Prisão Temporária de um dos envolvidos, o que foi deferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá.

Os documentos e materiais apreendidos serão objeto de análise no curso do Procedimento de Investigação Criminal instaurado, que tramita em sigilo, e testemunhas serão ouvidas no decorrer da semana.


Por que Operação Hígia? - Trata-se de investigação que apura a realização de cirurgias de alta complexidade, custeadas pelo Sistema Único de Saúde, em evidente e flagrante desrespeito à lista de espera do SUS. O nome Hígia, de origem grega, provém da referência à deusa da saúde.

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Preso homem por receptação de veículo furtado e outro por posse de drogas

Preso homem por receptação de veículo furtado e outro por posse de drogas

02/09/2014 às 08:11:27

► Torres   No último  dia 31 de agosto de 2014 ás 20h30min uma guarnição da Brigada Militar de Torres efetuou uma  abordagem em uma  motocicleta Honda CG 125 de cor prata placas:IJI-8630 do município de Caxias do Sul, conduzida pelo indivíduo de iniciais:J.N.C 23 anos, com o mesmo estava o indivíduo de iniciais:D.C.B30 anos. Ao ser efetuado pesquisa no sistema de consultas de veículos e pessoas, foi constatado que a referida motocicleta encontrava-se em ocorrência de furto/roubo. Com o indivíduo de iniciais D.C.B foi encontrado uma porção de 24,92 gramas de maconha.Ambos foram encaminhados ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para exame de corpo deleito e posterior a Delegacia de Policia para o registro da ocorrência.Na DP local foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito por receptação de veículo furtado ou roubado para o indivíduo de  iniciais:J.C.N e para o  de iniciais:D.C.B  foi efetuado o registro de posse de entorpecente.
Antes de viajar pela BR-101, verifique a documentação e o veículo

Antes de viajar pela BR-101, verifique a documentação e o veículo

01/09/2014 às 16:23:51

Verificar se toda a documentação do veículo, bem como checagem mecânica e elétrica, garante viagem tranquila.   Antes de seguir viagem pela BR-101 Sul catarinense, os usuários devem atentar à regularidade dos documentos pessoais e do veículo para evitar transtornos. Além da verificação de validade, é preciso portar consigo a documentação necessária, deixando sempre à disposição. Outra necessidade fundamental é a manutenção mecânica do veículo, evitando transtornos com possíveis problemas durante a viagem. É preciso conferir a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRVL). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir veículo automotor com a CNH vencida há mais de 30 dias gera multa de R$ 191,54, recolhimento da habilitação e retenção do veículo, até a apresentação de um condutor habilitado. O motorista que for flagrado dirigindo sem possuir habilitação ou permissão será multado em R$ 574,61 com apreensão do veículo. A penalidade para quem dirigir com a CNH ou a permissão cassada ou suspensa é mais severa: multa de R$ 957,69 e apreensão do veículo. Outra recomendação do CTB é atentar quanto à condução veículo da categoria diferente da que está na habilitação ou na permissão para dirigir. Nesse caso, a multa será de R$ 574,61, com apreensão do veículo e recolhimento da Habilitação. Todas as infrações dispostas são consideradas gravíssimas pelo código, sempre acrescendo sete pontos ao prontuário da CHN do condutor ou responsável. Além da documentação, os usuários da BR-101 Sul precisam atentar a outros itens indispensáveis na hora de sair em viagem. Deve-se checar também dispositivos de segurança, entre eles o extintor de incêndio (sem estar em saco plástico) e os cintos de segurança. Abasteça o veículo com a capacidade máxima do reservatório de combustível até o desarme automático da bomba, evitando o transbordamento e problemas ao sistema de filtragem dos gases pelo cânister. Atenção, também, à validade da última troca e o nível do óleo de motor. Se o nível indicado estiver muito baixo é aconselhável a substituição do fluido. Simplesmente completar o nível recolocando mais óleo não favorece uma boa lubrificação. Conferir a água do radiador e, se necessário, acrescentar com água filtrada para garantir a refrigeração do motor. Outra recomendação feita pela Polícia Rodoviária Federal e o DNIT refere-se à condição dos componentes elétricos dos veículos. A parte elétrica também deve ser revisada, começando pela bateria. Regular a altura do foco dos faróis para não ofuscar a visão do condutor que trafega pelo outro sentido da rodovia. É recomendada também a checagem do funcionamento das luzes de pisca-alerta, freios e faróis. A regulagem dos freios é importante para a segurança da viagem, por isso, recomenda-se a verificação do nível do fluído de freio. A calibragem dos pneus é essencial, não esquecendo o estepe. Pneus desgastados ou danificados favorecem a ocorrência de acidentes. É importante ainda checar as condições do macaco, do triângulo refletivo de segurança e da chave-de-roda. Outro detalhe importante refere-se à condição das palhetas dos limpadores do para-brisa. Elas são fundamentais para garantir visibilidade em condições de chuva e para a limpeza do para-brisa quando necessário - confira o nível do líquido no reservatório. O uso de uma flanela para limpeza interna dos vidros do veículo facilita a atenção à rodovia. 
BR-101 Sul/SC: os riscos do derramamento de cargas na rodovia

BR-101 Sul/SC: os riscos do derramamento de cargas na rodovia

01/09/2014 às 16:22:13

Transportadores devem adequar cargas para evitar queda, derramamento ou acúmulo nas pistas da rodovia federal. Em caso de acidente, a remoção do veículo e da carga deve ser feita imediatamente.   Os transportadores de carga de todas as espécies e tamanhos, que trafegam pela BR-101 Sul no trecho catarinense, devem observar as determinações do artigo 102 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto ao derramamento de material. Quando parte da carga é deixada nas pistas da rodovia federal, os detritos causam transtornos aos demais usuários, desgastando a sinalização e tornando potencial agente de acidentes. Segundo o artigo 102 do CTB, o veículo de carga deverá estar devidamente equipado quando transitar, de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via. Ao extrapolar o limite de carga ou não providenciar o armazenamento adequado em caçambas, baús ou graneleiros, sejam de tração articulada ou fixos em chassis monobloco, o transportador estará em desacordo perante o artigo 172 do código de trânsito. Este item prevê punição para o motorista que atirar do veículo ou abandonar na via pública objetos ou substâncias. A infração é considerada média, com multa, nesse caso, de R$ 85,13, com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução 441 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de maio de 2013, diz que o transporte de qualquer tipo de sólido a granel em vias de circulação pública, em veículos de carrocerias abertas, somente será permitido quando transitem com carrocerias com dimensões e proteções que impeçam o derramamento de fragmentos do material transportado. As cargas deverão estar totalmente cobertas por lonas ou dispositivos similares. O descumprimento do disposto na resolução infringe o artigo 230 do Código de Trânsito. A presença de restos de cargas é perceptível na rodovia federal. Nos acessos de vias lindeiras ao traçado de pistas é possível visualizar restos de materiais de construção, aterro, material britado, sacarias de papel ou malha sintética e madeiras. No viaduto de acesso a Sangão, no km 358, restos de tijolos estão depositados no canteiro central e no bordo direito da alça de acesso às faixas de rolagem de sentido Norte-Sul. Pouco a frente, na ponte sobre o rio Urussanga, restos de telhas de amianto foram deixadas, após colisão entre veículos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza a coleta e destinação para reciclagem do material recolhido nos bordos e canteiro central da BR-101 Sul, durante as operações de conserva da rodovia. São garrafas plásticas, pneus, papel e outros. Porém, é de responsabilidade do transportador remover a carga da rodovia, em caso de derramamento. Sedimentos deixados em vias lindeiras – O DNIT monitora a movimentação de equipamentos de empresas e empreendimentos ao longo de vias lindeiras a BR-101 Sul. O objetivo é acionar e coibir o depósito de sedimentos deixados por caminhões basculantes, escavadeiras e outros equipamentos nas vias, que danificam a sinalização horizontal. Em empreendimentos para construções de galpões, prédios residenciais ou a formação de áreas para loteamento urbano nas margens da rodovia, a entrada e saída de equipamentos pesados, como caminhões basculantes ou escavadeiras, transportam sedimentos para as vias laterais. Esses sedimentos se acumulam sobre o pavimento, e, com a abrasão entre os veículos, o resto de solo e a sinalização horizontal, causam o desgaste das faixas de eixo e bordos, bem como prejuízos à capacidade de refletir a luz dos tachões refletivos bidirecionais. Com o tempo, a sinalização se deteriora, impossibilitando a visualização pelos usuários. As ações de monitoramento e advertência objetivam orientar o transporte de argila utilizada na produção de telhas e tijolos. Esse tipo de transporte por vias lindeiras acontece principalmente nos municípios de Sangão, Morro da Fumaça e Içara. O DNIT orienta os usuários antes da iniciação de empreendimento, construções ou transporte de minérios por vias lindeiras. Para informações há o Atendimento ao Usuário, disponibilizado no número 0800 6030 101. Duplicação tem programa de Transporte de Produtos Perigosos – A duplicação da BR-101 Sul em Santa Catarina e Rio Grande do Sul é a primeira obra rodoviária da América Latina a ter programas socioambientais, desenvolvidos em paralelo à construção. Entre os 22 Programas e um Estudo que constam no Plano Básico Ambiental (PBA) da duplicação há o Programa de Transporte de Produtos Perigosos. De acordo com o PBA, as exigências técnicas do desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas de indústria, agricultura, saúde e transporte impõem a movimentação, pelos diversos modais de transporte, de produtos e rejeitos que, por suas características, são potencialmente agressivos ao meio ambiente. O objetivo deste programa é de minimizar as probabilidades de acidentes nesta movimentação, implementar um sistema de treinamento de pessoas diretamente envolvidas na operação e de educação preventiva na população e estruturar um sistema coordenado de resposta a acidentes, mobilizando os diversos organismos envolvidos. Em Santa Catarina o programa é desenvolvido por meio de um Termo de Cooperação Mútua firmado entre o DNIT e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Dentre as ações do Programa de Transporte de Produtos Perigosos está em andamento a construção da ala para atendimento a queimados e vítimas de acidentes com produtos perigosos no Hospital Universitário da UFSC, em Florianópolis. Foram ainda distribuídos equipamentos como botes infláveis, coletes salva-vidas, barreira, lanternas, detectores de gás à Polícia Militar Ambiental, destinadas às unidades de Maracajá e Palhoça. Para o Corpo de Bombeiros Militar foi entregue, em 2012, caminhão para atendimento de emergência e itens de trabalho como lanternas, moto bomba, macas envelope para as unidades de Imbituba, Laguna, Tubarão, Criciúma, Araranguá, Palhoça. A Unidade de Atendimento de Urgência de Capivari de Baixo também recebeu uma ambulância equipada para o atendimento de acidentes com produtos perigosos.
Atenção redobrada na Lagoa Santo Antônio/SC com obras aceleradas

Atenção redobrada na Lagoa Santo Antônio/SC com obras aceleradas

01/09/2014 às 16:20:21

Trabalhos para finalizar instalação de aduelas e término dos pilares no leito da lagoa requer atenção redobrada de pescadores, turistas e pessoas que utilizam embarcações.   Com o avanço nas obras de construção da ponte sobre o Canal de Laranjeiras, em Laguna (SC), os usuários da BR-101 Sul, turistas e pescadores lindeiros às obras devem atentar para a circulação de balsas e embarcações de serviços utilizados pelo Consórcio Ponte de Laguna. Os trabalhos alocados principalmente no trecho estaiado e no trecho corrente Sul, a lagoa Santo Antônio dos Anjos serve de espaço para a circulação dos transportes aquáticos do consórcio. A prática de natação, uso de lanchas ou jet-skis e também para pesca esportiva ficam proibidas no espaço demarcado pela sinalização náutica, instalada para o empreendimento. A construção da ponte sobre o Canal de Laranjeiras, em Laguna, é empreendimento rodoviário de grandes proporções. Toda a comunidade lindeira, localizada nos bairros Cabeçuda e Mato Alto precisam atentar para alguns itens de segurança. O mesmo é requerido dos pescadores, turistas e usuários da BR-101 Sul que trafegam entre o km 312 ao km 314. Pescadores artesanais ou turistas que naveguem pela Lagoa Santo Antônio dos Anjos por canoas, lanchas ou jet-skis devem atentar a circulação das balsas de serviço, transportando peças, equipamentos, trabalhadores, aduelas e combustível, navegando do Canteiro Central, no bairro Mato Alto, até a frente de obras em água. É preciso observar o espaço sinalizado com boias metálicas, onde o canal de serviço foi dragado para circulação das embarcações envolvidas na construção da ponte. Em terra, o DNIT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitam aos motoristas e pedestres, por vez, para atentar a movimentação de equipamentos e trabalhadores nas obras de construção. As frentes de trabalho localizadas nos bairros Cabeçuda e Bananal estão todas cercadas por tapumes, para evitar que pessoas não autorizadas possam acessar à obra, se expondo a riscos desnecessários. Para a população lindeira é preciso atentar aos cuidados necessários para cruzar as faixas de rolagem construídas no desvio. Há um ponto para travessia de pedestres identificados que deve ser respeitado. É proibida a entrada de pessoas não autorizadas dentro das frentes de serviços. Atenção redobrada também a movimentação de trabalhadores e equipamentos na rua Dr. Paulo Carneiro, no bairro Cabeçuda, lindeira aos trabalhos. Toda a movimentação de obras é acompanhada por técnicos do consórcio Ponte de Laguna. 
SDR Araranguá sedia capacitação sobre Produtos Perigosos

SDR Araranguá sedia capacitação sobre Produtos Perigosos

01/09/2014 às 16:06:31

A Coordenadoria Regional de Defesa Civil (COREDEC), que funciona junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Araranguá (SDR) realizará uma capacitação de Legislação, Fiscalização e Emergência com Produtos Perigosos. O curso inicia nesta terça-feira, dia 2, e segue até quinta-feira, dia 4.   Conforme o Coordenador Regional da Defesa Civil, Sebastião Antonio de Souza, a capacitação será realizada pelaGerência de Gestão de Produtos Perigoso da Defesa Civil de Santa Catarina, sendo que haverá aulas teóricas e práticas. “O curso é uma realização das COREDECs de Araranguá e Criciúma, destinada para aqueles que atuam com defesas civis locais e regionais, forças de segurança como Corpo de Bombeiros, Bombeiros comunitários, Polícia Militar, Samu, entre outros”, detalha Sebastião.   Nesta terça-feira, dia 2, a capacitação inicia às 8h30min e segue até as 17h30min no auditório da SDR Araranguá. “No primeiro dia acontece a parte teórica, onde os participantes aprenderão a identificar o produto que está sendo transportado, grau de periculosidade (se é inflamável ou não, infectante, radioativo, reagentes a água), conhecer a legislação sobre os produtos perigosos, como atuar em situações de emergência, entre outros assuntos”, explica Sebastião.     Já no dia 3, das 9h às 16h, haverá aula prática no posto da Polícia Rodoviária Federal de Araranguá.  Já no dia 4 a fiscalização acontece no Posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Içara das 9h às 16h.
Deputado Mota visita Comitê em Sombrio

Deputado Mota visita Comitê em Sombrio

29/08/2014 às 18:53:46

O deputado Manoel Mota, candidato a reeleição, visitou o comitê eleitoral, em Sombrio, localizado no Centro da cidade, na manhã desta sexta-feira, 29.   Antes da visita, Mota se reuniu com o prefeito Zênio Cardoso, o presidente do PMDB Ademir da Silva, o Dema, o presidente da Câmara de Vereadores Edson Martins da Rosa, o Som, os vereadores Carlinhos e Dimi e o ex-vereador Luiz Pereira. "Nosso grupo está focado e por isso aumentados nossos apoios a cada dia. Isso me fortalece e dá ainda mais ânimo para continuar representando o sul do estado na Assembleia", considera Mota