Descentralização do poder no país é tema do Seminário Nacional debate Pacto Federativo

Publicado: 22/04/2014 às 08:06:23

Evento promovido pela Fiesc e pela Adjori/SC coloca assunto na pauta das Eleições 2014


Prefeitos de pires na mão pedindo verbas em Brasília. Governadores endividados, promovendo uma “guerra fiscal” com outros Estados. E 60% de tudo que é arrecadado no país centralizado na Capital federal. Esse conturbado cenário estará em discussão por políticos, economistas, especialistas e jornalistas no dia 9 de maio no Centro de Eventos da Federação das Indústrias de Santa Catarina, no Seminário Nacional O Pacto Federativo em Debate, promovido pela Fiesc e pela Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC). 

“Os Jornais Associados da Adjori, que reportam há anos o drama vivido por nossas cidades por falta de recursos, não poderiam deixar passar a oportunidade de eleições majoritárias para colocar o Pacto Federativo em debate e fazer com que se transforme num compromisso dos candidatos”, diz o presidente da Adjori/SC e também da Associação Nacional dos Jornais do Interior (Adjori Brasil), Miguel Gobbi. Ele ressalta “a pronta parceria do presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, representando a classe produtiva, que também sofre as consequências da extrema centralização de poderes em Brasília”. O evento terá ainda como apoiadores a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) e o Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas (Sindijor/SC).

O evento será aberto às 14h do dia 9 de maio (sexta-feira).


O que é o Pacto?
Em tese, o Pacto Federativo já existe e está firmado na Constituição de 1988: é um acordo firmado entra a União e os Estados federados. Este acordo estabelece as funções, direitos e deveres da União e dos Estados. E por ser uma união federativa, teoricamente, o governo deveria ser descentralizado, assim como a arrecadação tributária. Ao Governo Federal caberiam funções como a defesa nacional, emissão da moeda e a política externa, como nos Estados Unidos. Porém o Pacto Federativo brasileiro centraliza o poder na capital federal, e distribui os recursos arrecadados de maneira injusta, gerando guerras fiscais entre os Estados. Hoje a União fica com 60% da arrecadação, enquanto os Estados recebem 25% e os municípios apenas 14%. O que se propõe é uma “reforma” no Pacto previsto na Constituição de 88, dando prioridade aos municípios, para que eles possam administrar uma fatia maior do que é produzido no próprio município.


Informações e inscrições:
www.fiescnet.com.br/opactofederativo



Quem vai debater


Ribamar Oliveira, colunista do Valor Econômico. Ganhou dois prêmios Esso de Informação Econômica, um pela reportagem “O escândalo dos precatórios” e outro pela reportagem “O dia em que o Brasil quebrou”. Foi assessor de imprensa do ministério do Planejamento em 1994, ano de lançamento do Plano Real.

Glauco José Côrte, presidente do sistema Fiesc. Formado em Direito pela UFSC, foi vice-presidente da Portobello S/A e diretor da Portobello América (EUA), diretor financeiro da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), além de presidir o conselho de administração da Celesc S/A no período de 2005 a 2010.

Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que congrega mais de 1.700 CDLs em todo o país. Formou-se em Economia pela Universidade Federal do Paraná, é também advogado. Está no Movimento Lojista há mais de 15 anos e hoje é o líder da classe na luta pelos interesses dos varejistas.

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina. Começou na vida pública com apenas 26 anos, foi secretário de Estado, presidente da Celesc e da Casan, prefeito de Lages por três vezes e destacou-se como senador, sendo recordista na apresentação de projetos em 2009. É autor do livro ‘Povo tem nome, rosto e endereço’.

Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios (AMB). Mestre e doutor em História, militou em organizações sociais. Foi prefeito de Várzea Paulista por dois mandatos e vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de prefeitos (FNP). É professor da Unianchieta, de Jundiaí, São Paulo.

Luiz Henrique da Silveira, senador da República. Formado em Direto pela UFSCiniciou a vida pública em 1971, no MDB de Joinville. Elegeu-se para 11 mandatos eletivos consecutivos, sempre pelo MDB/PMDB. Foi deputado estadual, prefeito de Joinville por três vezes, cinco vezes deputado federal, governou SC por dois mandatos.

Luiz Carlos Hauly, deputado federal e economista. Foi prefeito de Cambé (PR), duas vezes secretário da Fazenda do Paraná e está no sexto mandato na Câmara. Por 17 anos consecutivos foi apontado pelo Diap como um dos mais atuantes, é conhecido no Congresso como “Pai da Microempresa” e por sua luta pela Reforma Tributária.

Hugo Lembeck, presidente da Federação Catarinense de Municípios. Pós-graduado em Direito Público, iniciou a vida como ambulante e almoxarife, trabalhou na Prefeitura de Salete e na Secretaria Estadual de Educação. Foi prefeito de Salete e secretário de Desenvolvimento Regional de Taió, onde atualmente é prefeito.

Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Professora, teve atuação destacada no movimento sindical, eleita duas vezes deputada estadual, e depois senadora. No governo Dilma Rousseff já foi ministra da Secretaria da Pesca e Aquicultura e das Relações Institucionais.

Armando Cesar Hess de Souza, empresário graduado em administração de empresas pela FURB com especializações pela Fundação Dom Cabral, INSEAD (The European Institute of Business Administration – Fontainebleau, França), e Antai School of Management ( Shanghai, China), nas áreas de Gestão Avançada, Gestão Estratégica de Pessoas e Relações Comerciais no Mundo Globalizado. Atuou por 25 anos na empresa Dudalina, onde ocupou vários cargos até chegar à presidência. Comandou a Secretaria do Planejamento Orçamento e Gestão do Estado por três anos. Em janeiro de 2006, assumiu a presidência da RenauxView, hoje uma das mais importantes indústrias têxteis do país. Em outubro de 2007 recebeu a comenda de Líder Setorial conferida pelo Fórum de Líderes Empresariais, tornando-o um efetivo membro do conselho consultivo desta organização.

Ver notícia

Outras Notícias

BR-101 Sul/SC tem tráfego alterado para trabalhos em passarela

BR-101 Sul/SC tem tráfego alterado para trabalhos em passarela

23/04/2014 às 15:50:24

Os usuários da BR-101 Sul devem redobrar os cuidados ao trafegar pelo km 418,8, em Araranguá (SC). Desta quarta-feira até a próxima sexta-feira, 25, o DNIT estará realizando aplicação de concreto usinado na passarela em construção nesse trecho da rodovia federal. Para o avanço das atividades, o tráfego de veículos será redefinido para as vias laterais, sempre com acesso anterior ao viaduto de ligação com a Praia da Caçamba. Nesta quarta-feira, o sentido Sul-Norte está redimensionado para a via lindeira e, nesta quinta-feira, o fluxo interrompido será do sentido Norte-Sul. A passarela em construção neste trecho está recebendo a camada niveladora de concreto usinado, para, assim, receber a circulação de pedestres. Quando finalizada, a estrutura terá 218 metros de comprimento, quatro rampas e uma passagem elevada, sobre a BR-101. Todo o caminho é cercado por guarda corpos e as rampas têm ângulos de inclinação suavizados, para garantir acessibilidade de pessoas com necessidades motoras. Toda a frente de obra e os acessos ao desvio temporário estão sinalizados e identificados, cabendo aos motoristas respeitar a sinalização instalada. A passarela faz parte do conjunto de equipamentos para travessia segura de pedestres, construídos na duplicação da BR-101 Sul entre Araranguá a Sombrio. Ao todo, serão construídas três passarelas, sendo que a estrutura no km 421, na Sanga da Areia, já está liberada à movimentação de pessoas. Nove passagens para pedestres estão liberadas para a travessia, localizadas entre o km 412 ao km 435. Os trabalhos também vão alterar a rotina dos moradores dos bairros Polícia Rodoviária e Santa Catarina, em Araranguá, com acréscimo de veículos em movimentação pelas vias laterais a BR-101. Os pedestres devem utilizar as calçadas construídas ao longo do segmento e somente cruzar a rodovia em locais sinalizados. As atividades vão continuar em condições de tempo estável. Em caso de novas chuvas, os trabalhos serão prorrogados até sexta-feira.
Catarinenses vão gastar mais com presentes para o Dia das Mães este ano

Catarinenses vão gastar mais com presentes para o Dia das Mães este ano

22/04/2014 às 13:30:44

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22), na Pesquisa de Intenção de Compras realizada pela Fecomércio e FCDL Os consumidores catarinenses devem gastar, em média, R$ 188,55 com presentes para suas mães em maio deste ano, quando é comemorado o Dia das Mães. O dado vem da Pesquisa de Intenção de Compras do Dia das Mães 2014, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC (FCDL). No estudo também fica claro que os moradores da Capital gastarão mais do que os de outras cidades do Estado, sendo R$ 192,90, por pessoa, seguidos de Itajaí, com R$ 185,71 e Lages R$ 176,28.De acordo com Sergio Medeiros, presidente da FCDL-SC, a pesquisa realizada próxima à data comemorativa torna-se mais eficaz, pois “os consumidores já estão no clima e com intenção de compras definidas”.O crescimento da expectativa de gasto médio em Santa Catarina é bastante considerável, sendo de 24,5%. O número é justificado pela evolução da situação financeira das famílias, também revelada na pesquisa. O objetivo da divulgação dos dados é orientar os empresários para as vendas e revelar as principais tendências de compras para este ano. A pesquisa foi realizada em Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages e Itajaí.“Este estudo é fundamental para que nossos empresários possam se preparar cada vez mais para estas datas comemorativas, disponibilizando produtos e formas de pagamento que estejam de acordo com o que os clientes procuram”, enfatizou o presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt.O consumidor do Dia das Mães é formado, em sua maioria, por mulheres jovens, com idade entre 18 e 35 anos, com grau de instrução entre ensino médio e superior completo. Foram entrevistadas 2.730 pessoas pera a pesquisa.O diretor executivo da Fecomércio, Marcos Arzua, salientou que “o Dia das Mães é a segunda data mais importante do varejo”. Segundo ele, os consumidores mostram preferência por algumas datas comemorativas, o que pode alavancar o consumo e os gastos.Sobre o pagamento das compras, a pesquisa revela que a maioria será em dinheiro (69,9%). Além disso, 65,5% dos entrevistados afirmou que irá fazer pesquisa de preço antes de comprar. Em relação às compras pela Internet, o número ainda é pouco expressivo, porém, de acordo com Sergio Medeiros, a consulta online para verificação de preço e produto vem crescendo. Bruno Breithaupt explica que “as compras pela Internet não são mais frequentes devido às incertezas referentes ao tempo de entrega. Uma greve nos Correios, por exemplo, pode fazer com que um produto demore um tempo indeterminado para chegar ao seu destino. Dificilmente o consumidor vai arriscar esse tipo de compra para uma data comemorativa, como o Dia das Mães, por exemplo”, ressalta.A pesquisa mostra, ainda, que o vestuário lidera a preferência dos catarinenses, em 42,3%. O comércio de rua também é o local preferido para realizar as compras, com expressividade de 64,9%. Em seguida, estão os shoppings centers, com 23,2%. 
Sicoob Credisulca na comunidade

Sicoob Credisulca na comunidade

22/04/2014 às 10:14:44

Sempre presente nas comunidades onde está inserido, o Sicoob Credisulca participou de um projeto da Escola de Educação Básica João Frasseto, do bairro Santa Luzia, sobre educação financeira para alunos do terceiro ano do ensino médio.   Criciúma   O diretor executivo de negócios do Sicoob Credisulca, Antonio Arcaro, realizou uma palestra na última semana, para 50 alunos do terceiro ano do ensino médio, da Escola de Educação Básica João Frasseto, do bairro Santa Luzia, em Criciúma. A gerente da agência de Santa Luzia, Jerusa Scarabelot, acompanhou Arcaro, que falou sobre educação financeira, a diferença entre banco e uma instituição financeira cooperativa, produtos do Sicoob Credisulca e realização de sonhos. A palestra foi dada a pedido da professora de Matemática da turma Tatiane Scwroff e faz parte de um projeto da escola, que levou representantes de instituições bancárias e da cooperativa de crédito até o colégio para falar sobre produtos bancários aos alunos. O Sicoob Credisulca ficou responsável por palestrar sobre a parte de financiamento de veículos, além de uma explanação geral sobre a cooperativa.
G0ys: os homens que se relacionam entre si, mas não se consideram gays

G0ys: os homens que se relacionam entre si, mas não se consideram gays

22/04/2014 às 08:38:19

Entenda o movimento que surgiu nos Estados Unidos e está cada dia mais popular   Nem tudo que reluz é ouro, nem todo homem que gosta de ficar com outro homem é gay. Ou bi. É isso que pregam os g0ys (a pronúncia mais popular no Brasil é "góis"), homens que mantêm relações amorosas com outros homens e não necessariamente se consideram homossexuais. O termo é escrito com um zero no lugar da letra "a" da palavra gay (g-zero-y). De acordo com o site g0ys.org, a grafia reforça que os g0ys são homens que não se identificam com os valores e os comportamentos da comunidade gay. No Brasil, o site heterog0y é mantido por internautas de Salvador, Belo Horizonte e Florianópolis. De acordo com a página, g0y é um heterossexual mais liberal, que apenas faz "brincadeiras sacanas" com outros homens. A penetração, entretanto, é prática reservada exclusivamente para mulheres. Matheus Werneck, estudante de Ciências Computação, é um dos membros da página "Espaço G0y e afins", que já contabiliza mais de 1,2 mil membros no Facebook. O universitário não vê o movimento como uma moda passageira.— Enxergo os g0ys como homens que se divertem com outros homens. Não vejo como algo sexual, apenas brincadeiras que muitos já fizeram quando mais jovens. Todos já tiveram a fase de assistir pornô junto com amigos ou primos e já compartilharam uma masturbação ou fizeram "guerrinha de espadas". Isso não faz de você mais ou menos hétero — explica.Segundo avaliação da sexóloga Jaqueline Brendler, os g0ys, cientificamente, não são considerados heterossexuais. — O que define a sexualidade não é a relação física, mas a atração. Por exemplo, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, alguns casais gays demoram anos para ter penetração. E tem alguns que optam por nunca fazê-lo, apenas realizando a masturbação ou sexo oral. O que vale é para que lado a pessoa se apaixona. Eu diria que, aparentemente, eles não são heterossexuais. Se eles são homossexuais, ou bissexuais com dificuldades de assumir, isso teria que ser avaliado caso a caso. No entanto, cada pessoa tem todo o direito de se intitular o que quiser — conclui.Bromance A relação entre g0ys pode ser considerada um tipo de bromance — palavra que combina "brother" e "romance" (ou seja, um romance entre irmãos/amigos). O termo começou a ser utilizado para definir as relações entre amigos que conviviam por muito tempo e, dessa forma, desenvolviam profunda intimidade. No Big Brother Brasil 14, a grande amizade entre Marcelo e Roni  foi apontada como bromance. As demonstrações de carinho entre os dois eram frequentes durante o programa. Claudia Penalvo, uma das diretoras do Somos, organização que prega respeito às sexualidades, afirma que o pensamento do grupo não é inovador. — Existe na sociedade uma necessidade criar rótulos, mas nós não somos assim. Essa segmentação prejudica a criação de políticas públicas, por exemplo. Mas são movimentos, a gente tem que respeitar. Deixe as pessoas serem o que elas quiserem e puderem ser — salienta.A história do movimento De acordo com o site brasileiro heterog0y, não se sabe ao certo como surgiu a expressão g0y, apenas que ela nasceu nos Estados Unidos nos meados dos anos 2000. O grupo alega ainda que na Grécia antiga esse hábito entre homens era normal, portanto, seria uma espécie de resgate de "comportamentos saudáveis e bons que já existiam no passado".
Processos seletivos transcorrem normalmente em Sombrio

Processos seletivos transcorrem normalmente em Sombrio

22/04/2014 às 08:17:11

Foram realizados neste domingo, 20, na escola Alda Santos de Vargas, bairro Januária, as provas dos processos seletivos do Governo do Município de Sombrio para a Saúde, Samae e Administração. De acordo com a empresa organizadora das provas, nenhum problema aconteceu, com exceção de alguns candidatos que se perderam no horário e ficaram do lado de fora do portão por chegar após o fechamento. Pela manhã as provas foram do concurso para saúde, a tarde duas: administração, às 13h30. E Samae, às 15h30. O resultado das provas e os classificados estarão disponíveis no próximo dia 29, no site processosseletivos.com.br/sombrio. “São três processos distintos para setores que precisamos de colaboradores e só podemos contratar via processo seletivo”, explica o secretário de Finanças, José Sidnei Januário. Os gabaritos das provas já estão disponíveis também no processoseletivo.com.br/sombrio.
Aparelho melhora condições de alunos da APAE

Aparelho melhora condições de alunos da APAE

22/04/2014 às 08:13:43

Uma mudança na vida das pessoas  com distúrbios neurológicos ou com algum trauma, assim pode ser definida a importância do aparelho Pediasuit, que foi instalado, na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Sombrio. Resultado da parceria da Federação das APAES do Estado e do deputado estadual, Zé Milton, a nova sala com o equipamento Pediasuit, irá permitir a Associação de Sombrio, prestar o atendimento toda a população dos municípios da AMESC. Único na região e um dos 25 no Estado, disponibilizados às APAE'S, a aparelhagem, desenvolvida pela NASA, consiste numa roupa ortopédica macia e dinâmica dividida em colete, calção, joelheiras e calçados adaptados. O equipamento que cobre praticamente todo o corpo e ajuda a sustentar a criança, permite ao mesmo tempo, que ela se movimente e que faça movimentos que, sozinha, não conseguiria. "Com o tratamento somado a outras atividades  fisioterapêuticas tradicionais, os pacientes ganham coordenação, equilíbrio, atividades em marcha, outros ganham em postura, em tônus muscular”, destacou o fisioterapeuta Charles Borba. O tratamento intensivo que dura um mês, atualmente é prestado a três crianças, porém a meta da Associação é que tão logo seja realizado em 8 alunos mês. Arthur, 2 anos, um dos primeiros a praticar os exercícios, segundo sua mãe, Lizandra Graeff Valerim, em poucos dias o pequeno já apresentava grande melhora. “O Arthur não conseguia ficar em pé, em uma semana ele já passou a ficar em pé sozinho e agora já consegue caminhar”, ressaltou a mãe, agradecendo a vinda do equipamento que permitiu a seu filho ter o tratamento, que em clinicas particulares custa entre R$ 8 e R$ 10 mil. Presidente da APAE, José Luiz Lopes, descreveu o futuro com este novo tratamento. "Estamos prestando agora um tratamento de referência. A gente não pode pensar num futuro melhor para as nossas crianças e adultos. Este é um grande avanço”, declarou Lopes. Para o deputado Zé Milton, todas as pessoas possuem direito de viver com qualidade, de forma que seja atendida as suas necessidades. " O avanço da medicina tem possibilitado grandes avanços e proporcionados resultados, antes não esperados. E nossa função como agente público é o de permitir que todo o cidadão tenha acesso ao que de melhor há em Saúde", defendeu o parlamentar.     Tratamento e os benefícios   De acordo com fisioterapeutas o protocolo do Pediasuit, trará muitos benefícios para as crianças, que com o  tratamento em alguns casos terão grandes possibilidades de andar, já que o protocolo de atendimento com o Pediasuit, aliados aos tratamentos convencionais projetam  um grande sucesso na melhora do paciente. O protocolo do tratamento intensivo estabelece sessões de quatro horas por dia, cinco dias por semana, durante quatro semanas. Depois,  o paciente volta para os atendimentos fisioterapêuticos convencionais e depois de três semanas começa a manutenção de duas horas por dia, três vezes por semana durante um mês. O tratamento é um recurso utilizado por fisioterapeutas para tratar de seqüelas neurosensoriomotoras como hemiplegia, diplegia, tetraplegia, ataxia, discinesia, atetose. Dentre os benefícios destacam-se a diminuição da atrofia muscular, consciência corporal e estabilidade postural, melhora do alinhamento biomecânico, equilíbrio, tônus e coordenação motora.